TJMS - 0813423-42.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 12:52
Transitado em Julgado em "data"
-
22/02/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:50
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:10
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813423-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ivaneide Machado de Matos Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:42
Não-Provimento
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12/12/2024 17:59
Inclusão em pauta
-
06/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 09:37
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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26/05/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 08:29
Expedida/certificada
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15/05/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 08:28
Expedição de "tipo de documento".
-
15/05/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicação
-
14/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/05/2024 16:26
Expedição de "tipo de documento".
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13/05/2024 16:26
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
13/05/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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