05/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:52

Recebidos os autos
27/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:51

Homologada a Transação
27/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:32

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 18:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2023.
30/03/2023 16:18

Juntada de Petição de Memoriais
23/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/03/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/01/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Alberto de Magalhaes (OAB 10209/MS), Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB 14971B/MS), Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte (OAB 315840/SP) Processo 0802382-03.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patrick Queiroz Beniz Paulino Mei - Réu: Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/12/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
31/10/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 19:55

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:32

Expedição de Carta.
18/10/2022 18:56

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/10/2022 08:00

Recebidos os autos
18/10/2022 08:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2022 15:21

Juntada de Informações
03/10/2022 13:28

Conclusos para decisão
27/09/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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