TJMS - 1406160-12.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 12:58
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 10:51
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 10:51
INCONSISTENTE
-
10/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406160-12.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Recorrido: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
Considerando que a demanda envolve interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
06/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:19
Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
-
05/09/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 13:27
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2024 09:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/09/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 15:08
Recebidos os autos
-
03/09/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2024 21:35
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 21:35
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 21:35
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 21:35
Juntada de Acórdão
-
23/08/2024 21:35
Juntada de Acórdão
-
23/08/2024 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406160-12.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Recorrido: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
Ao recorrido para apresentar resposta -
01/08/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406160-12.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Embargada: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406160-12.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Embargada: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
Julgamento Virtual Iniciado -
20/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406160-12.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Embargada: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406160-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Agravado: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA - RESTABELECIMENTO DO REGIME DE VISITAS DA MENOR, PELO GENITOR/AGRAVADO - INVIABILIDADE NO PRESENTE MOMENTO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RECURSO PROVIDO.
Considerando que, em casos como o dos autos, deve prevalecer o melhor interesse da criança - e não a vontade e interesse dos pais -, bem como a documentação até então acostada aos autos, neste momento o restabelecimento do regime de convivência entre pai e filha tal como definido pelo juízo singular, ao invés de ser mais benéfico à infante, poderá trazer-lhe maiores prejuízos, devendo, portanto, ser mantido o regime de visitação assistida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
03/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406160-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Agravado: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406160-12.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: B.
M.
D.
Advogada: Marlene Salete Dias Costa (OAB: 5205/MS) Advogado: Rui César Atagiba Costa (OAB: 6534/MS) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Agravado: H.
E.
B. da C.
Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB: 18697/MS) Criança/Ad: M.
F.
B.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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