18/09/2025 04:43

Prazo em Curso
17/09/2025 13:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:49

Emissão da Relação
10/09/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 11:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 11:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0806149-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleber Alegria Mafar - Réu: Banco Pan S.A. - Intima-se da decisão: Vistos etc.

Defiro justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
18/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:11

Recebidos os autos
03/09/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 17:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0806149-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleber Alegria Mafar - Réu: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos postulados por Cleber Alegria Mafra em desfavor de Banco Pan S/A, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 23:49

Recebidos os autos
10/08/2024 23:49

Expedição de Certidão.
10/08/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 23:49

Homologada a Transação
10/08/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/05/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0806149-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleber Alegria Mafar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:30

Expedição de Carta.
21/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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