23/07/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Cynthia Sadoyama (OAB 24744/MS) Processo 0806207-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Ré: Wellynadya Queiroz Araujo - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 52/53), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, II, alínea "b" do Código de Proceso Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I Arquivem-se. ".
20/07/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:05

Recebidos os autos
17/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:05

Homologada a Transação
16/07/2024 17:59

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Cynthia Sadoyama (OAB 24744/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0806207-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Ré: Wellynadya Queiroz Araujo - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Stilo A Card Gestao de Cartões e de Crédito Ltda em desfavor de Wellyanadya Queiroz Araújo, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$3.607,98, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir da propositura da ação e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Remeto os autos conclusos para apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo" "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:47

Recebidos os autos
12/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:47

Homologada a Transação
12/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0806207-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:32

Expedição de Carta.
22/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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