26/06/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:10

Recebidos os autos
23/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:05

Recebidos os autos
16/05/2025 13:05

Recebidos os autos
18/02/2025 11:07

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 11:07

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0801864-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Fernandes de Sá - Ré: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca -

Vistos. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
11/02/2025 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:23

Recebidos os autos
28/01/2025 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 22:53

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
07/01/2025 13:31

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0801864-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Fernandes de Sá - Ré: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 6.742,55 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizada pelo IGPM/FGV a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) devidamente atualizada pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, a título de indenização por danos morais.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
12/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:47

Homologada a Transação
09/12/2024 18:25

Recebidos os autos
09/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 14:40

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:50

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 18:17

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:30

de Conciliação
22/05/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0801864-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Fernandes de Sá - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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