07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406010-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Ciência às partes do retorno dos autos.
04/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406010-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
13/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406010-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
12/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406010-31.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eleane Ferreira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406010-31.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
10/07/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:22

INCONSISTENTE
27/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406010-31.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR AÇÕES (CONTRATO DE TELEFONIA) - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - APURAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES - QUESTÃO CONTROVERTIDA - CONVERSÃO DAS AÇÕES DECISÃO NO MESMO SENTIDO DO PLEITEADO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - TERMO FINAL DOS JUROS MORATÓRIOS - MANTIDOS - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Falta interesse recursal da parte agravante em pretender a reforma da decisão quanto a data da conversão das ações, uma vez que a decisão agravada fixou a mesma data pleiteada pela agravante. 2.

Considerando-se que o juiz a quo expressamente fez alusão de que os valores a serem entregues estão controvertidos, não há como afastar a determinação de que o perito refaça a evolução das ações, já que o valor é controvertido. 3.

Em relação aos juros de mora estes serão devidos até a data da efetiva entrega das ações ou sua conversão em moeda corrente pela perdas e danos, ou seja, 22/12/2002.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, nesta extensão, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
26/06/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:54

Expedição de Ofício.
26/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/06/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406010-31.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
01/06/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406010-31.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 933 do CPC), intime-se a agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar a ser arguida de ofício de não conhecimento parcial do recurso por falta de interesse recursal tendo em vista que o juiz a quo não determinou a apuração da quantidade de ações devidas à agravante.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
22/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:38

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406010-31.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eleane Ferreira Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: OI - S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 15:54

Expedição de Ofício.
22/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 13:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:23

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:23

Distribuído por prevenção
18/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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