12/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806923-23.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Geancarlos de Araujo Rocha Advogado: Tiago Ferraz Romêo (OAB: 24838/MS) Recorrido: Dinalva dos Santos Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 12:59

Não-Provimento
31/03/2025 13:42

Inclusão em pauta
14/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/02/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806923-23.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Geancarlos de Araujo Rocha Advogado: Tiago Ferraz Romêo (OAB: 24838/MS) Recorrido: Dinalva dos Santos Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 14:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807525-14.2024.8.12.0110

Eder Janeo da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0011029-68.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Bianca do Carmo Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0011029-68.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2013 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0807256-72.2024.8.12.0110

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Suellen Alves Ferreira Alvarenga

Advogado: Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1404288-59.2024.8.12.0000

Maria Inez Salvador

Associacao Brasileira de Aposentados, Pe...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 10:50

Exibir Processo