30/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802044-97.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Aline Pereira Romão Advogado: Vlailton Milani Viegas Carbonari (OAB: 22016/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
30/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 07:55

Não-Provimento
28/04/2025 16:52

Inclusão em pauta
12/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 14:12

Expedida/certificada
09/01/2025 14:09

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802044-97.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Aline Pereira Romão Advogado: Vlailton Milani Viegas Carbonari (OAB: 22016/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:07

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 14:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803996-60.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcia Nogueira Cunha Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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