TJMS - 0804215-68.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 03:41
Arquivado Definitivamente
-
22/06/2023 03:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/06/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 04:44
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:53
Recebidos os autos
-
06/06/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 10:53
Recebidos os autos
-
15/02/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 22:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 22:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 22:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/02/2023 19:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 19:18
Homologada a Transação
-
09/02/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 11:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2023 09:15
Recebidos os autos
-
11/01/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0804215-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jucely Aparecida Silva de Souza Barreto - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JUCELY APARECIDA SILVA DE SOUZA BARRETO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.----Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Jucely Aparecida Silva de Souza Barreto em face de Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos -
16/12/2022 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 10:51
Recebidos os autos
-
16/12/2022 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 09:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/12/2022 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:43
Homologada a Transação
-
30/11/2022 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 14:36
Recebidos os autos
-
17/11/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 16:56
Recebidos os autos
-
11/11/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2022 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 15:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2022 15:45
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2022 13:26
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/09/2022 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2022 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2022 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2022 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2022 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/05/2022 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/05/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2022 14:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/03/2022 17:54
Recebidos os autos
-
08/03/2022 17:54
Determinada Requisição de Informações
-
07/03/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2022 12:08
INCONSISTENTE
-
07/03/2022 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2022 12:07
INCONSISTENTE
-
07/03/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 10:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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