07/06/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 07:55

Baixa Definitiva
07/06/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:52

Recebidos os autos
14/05/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 14:13

INCONSISTENTE
14/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 09:17

Indeferida a petição inicial
08/05/2024 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:06

Recebidos os autos
03/05/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:27

INCONSISTENTE
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406061-42.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Impetrante: Isabel Fernandes Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo legal, a respeito de eventual ofensa ao teor da Súmula nº 257 do Supremo Tribunal Federal, que prevê: "Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição", considerando que o Impetrante se insurge em face de decisão proferida nos autos nº 0801634-77.2023.8.12.0035, a qual é atacável por Agravo de instrumento.

Depois, conclusos.
22/04/2024 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1406061-42.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Impetrante: Isabel Fernandes Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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