22/10/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:23

Recebidos os autos
09/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:23

Homologada a Transação
06/09/2024 09:50

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB 21797/MS) Processo 0800340-44.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Lourenço dos Santos da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte executada, do despacho de fls. 277/278, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, ou garantir o juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

Ressalte-se que diante da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, nos termos do artigo 525, o prazo para impugnação é de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo (de 15 dias) sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação.
09/08/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:51

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:49

Recebidos os autos
15/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:26

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:43

Recebidos os autos
17/05/2024 12:43

Recebidos os autos
16/05/2024 19:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800340-44.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Luciana Lourenço dos Santos da Silva Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO: DEMONSTRADA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FORNECEDOR - DEMORA EM RESTABELECER O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA (10 DIAS) - RESOLUÇÃO Nº 1.000 DA ANEEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e deram provimento.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800340-44.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Luciana Lourenço dos Santos da Silva Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB: 21797/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 06:45

Juntada de Petição de Apelação
18/12/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:35

Recebidos os autos
24/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:35

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 23:59

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
10/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:44

Recebidos os autos
02/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.
29/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:23

Recebidos os autos
29/08/2023 16:23

Decisão ou Despacho
29/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
26/08/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:02

Recebidos os autos
04/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2023.
11/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 16:55

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:37

Recebidos os autos
03/05/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 06:59

Conclusos para decisão
28/04/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 16:28

Expedição de Carta.
27/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:19

Recebidos os autos.
26/04/2023 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 04:30:00, 1ª Vara Cível.
11/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:51

Recebidos os autos
09/03/2023 14:51

Determinada Requisição de Informações
09/03/2023 14:15

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:12

Recebidos os autos
07/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:29

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:29

INCONSISTENTE
31/01/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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