10/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:34

Prazo em Curso
09/09/2025 11:33

Emissão da Relação
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:28

Emissão da Relação
06/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:18

Autos preparados para expedição
28/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:58

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 06:38

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800137-04.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andréia Vieira da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil de 2015, conhecem-se dos embargos de declaração, e no mérito, dá-se-lhes provimento para o fim de retificar a decisão de fls. 358, passando a constar em seu dispositivo: "Condeno a impugnada em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da impugnação ao cumprimento de sentença, assim considerando o montante apontado como cobrado de modo indevido, bem como em eventuais custas do incidente.

As verbas de sucumbência poderão ser exigidas na forma do artigo 98, § 3º do CPC. " No mais, cumpra-se com a decisão retro, com as devidas retificações aqui reconhecidas.
21/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:45

Recebidos os autos
20/01/2025 14:45

Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800137-04.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andréia Vieira da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado nos autos, em 05 (cinco) dias
25/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:59

Recebidos os autos
04/11/2024 13:59

Acolhimento
09/10/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:37

Decorrido prazo de parte
03/08/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS) Processo 0800137-04.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andréia Vieira da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimaçao da parte exeqte do despacho de f 319.
25/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 14:36

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 15:21

Recebidos os autos
22/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 12:27

Transitado em Julgado em data
20/07/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:44

Recebidos os autos
01/07/2024 12:44

Recebidos os autos
17/04/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:20

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 11:20

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:22

Recebidos os autos
18/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:05

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:14

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:15

Recebidos os autos
18/09/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 10:41

Recebidos os autos
18/08/2022 10:41

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 00:47

Decorrido prazo de parte
29/07/2022 00:47

Expedição de tipo de documento.
24/07/2022 12:05

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:37

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:44

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 11:24

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2022 18:50

Recebidos os autos
16/03/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2022 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 15:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/03/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800491-84.2022.8.12.0036

Walter Aparecido Paz Tavares

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800258-53.2023.8.12.0036

Juiz(A) de Direito da Vara Unica da Coma...

Rogerio Eduardo da Silva

Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800258-53.2023.8.12.0036

Rogerio Eduardo da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0043402-60.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800137-04.2022.8.12.0022

Estado de Mato Grosso do Sul

Andreia Vieira da Silva

Advogado: Gabrielle Maria Businaro Kubota

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 14:40

Exibir Processo