08/05/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800065-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene L Machado Melo Epp - Réu: Lucia Caetano da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, às fls. 48/49, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.

Juliano Duailibi Baungart Juiz de Direito em substituição legal (assinado por certificação digital) ".
01/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 09:25

Recebidos os autos
30/03/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
30/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 09:24

Homologada a Transação
25/03/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:37

de Conciliação
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800065-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene L Machado Melo Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:14

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 19:12

de Conciliação
30/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800065-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene L Machado Melo Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 13:04

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800065-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene L Machado Melo Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
20/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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