09/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 18:18

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 15:34

Recebidos os autos
08/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 09:07

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:16

Recebidos os autos
13/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:44

de Conciliação
04/11/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivo Barbosa Netto (OAB 19609/MS) Processo 0801714-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ótica João e Maria ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 06:48

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 17:34

Recebidos os autos
30/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 13:14

de Conciliação
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivo Barbosa Netto (OAB 19609/MS) Processo 0801714-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ótica João e Maria ME - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
26/08/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivo Barbosa Netto (OAB 19609/MS) Processo 0801714-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ótica João e Maria ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Indefere-se o requerimento formulado às f. 39/40, no sentido de que seja expedido ofício às empresas de telefonia, para consulta de dados cadastrados em nome da Requerida, uma vez que a localização de endereço para parte ré é diligência que incumbe à parte autora, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação.

Entretanto, considerando as várias tentativas de citação, autoriza-se a parte requerente Ótica João e Maria ME, através de seus advogados constituídos, a solicitar o endereço de Sandra Regina Pimentel, inscrita no CPF sob o n. *37.***.*87-33, relativamente a este processo (0801714-03.2024.8.12.0101), diretamente a órgãos públicos, como INSS, ou concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA etc.) e sociedades privadas, como por exemplo as empresas de telefonia, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.

Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da executada, sob pena de extinção do processo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.".
23/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 17:42

Recebidos os autos
08/07/2024 14:12

Outras Decisões
01/07/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivo Barbosa Netto (OAB 19609/MS) Processo 0801714-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ótica João e Maria ME - Despacho de fls. 35: "Verifica-se que a parte requerida ainda não foi citada.

Em manifestação de f. 34, o requerente pleiteou a citação da parte requerida pela via eletrônica.

Sabe-se que, por ora, o aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 1º da Instrução Normativa n. 39, de 19 de dezembro de 2018 prescreve que "fica instituído, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado".

O mesmo ocorre com o Sistemade Intimação por Telefone- SITRA, que somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 4º daInstrução n. 8, de 8 de janeiro de 2005prescreve que todasas intimaçõesdas partes,nos processos cíveis e criminais dos Juizados,deverão ser feitas pelotelefone, exceto asque se referem à penhora e depósito,que seefetivam juntamentecom a citação.

Por tais razões, indefere-se o pedido de f. 34.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço correto da parte requerida, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito.

Cancele-se audiência designada à f. 29.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
18/06/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:09

Recebidos os autos
06/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 19:21

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 15:38

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivo Barbosa Netto (OAB 19609/MS) Processo 0801714-03.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ótica João e Maria ME - Intimação da parte autora para ciência da certidão de fls. 20 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado.
18/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 19:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 19:46

Retificação de Classe Processual
03/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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