14/01/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0804561-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscilla Hellen Alves Mello Reitter - Exectdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. - Sentença de fls. 254: "Diante do pagamento e do cumprimento da obrigação de fazer realizados pela parte executada (fls. 218/219 e 248), bem como da concordância da parte exequente (fls. 252/253), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, observando-se o disposto nos ítens "B" e "C" da manifestação de fls. 252/253, principalmente quanto aos dados bancários informados.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
03/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:07

Recebidos os autos
29/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0804561-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscilla Hellen Alves Mello Reitter - Exectdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e para, em caso de concordância, apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número da agência bancária) para expedição de alvará judicial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos
07/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0804561-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscilla Hellen Alves Mello Reitter - Exectdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. - Despacho de fls. 242: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:37

INCONSISTENTE
18/10/2024 10:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2024 15:56

Recebidos os autos
17/10/2024 15:56

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
04/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:25

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0804561-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscilla Hellen Alves Mello Reitter - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. - Sentença de fls. 209: "Diante do exposto, conhecem-se os embargos interpostos pela Embargante Anhanguera Educacional Participações S.A., todavia, Julga-se Improcedente, para manter a sentença de fls. 183/190, em razão de seus próprios fundamentos." ********************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:11

Homologada a Transação
14/08/2024 13:10

Recebidos os autos
14/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 22:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Alves da Silva (OAB 23595/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0804561-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscilla Hellen Alves Mello Reitter - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.a. - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
18/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:10

Homologada a Transação
01/04/2024 16:10

Recebidos os autos
01/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/11/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
24/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:00

Expedição de Carta.
23/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 10:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/10/2023 15:34

Recebidos os autos
20/10/2023 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 20:08

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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