TJMS - 0803352-93.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 16:46
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 03:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 00:01
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravada: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
22/05/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 08:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2025 08:21
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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09/05/2025 16:53
Recebidos os autos
-
25/03/2025 10:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/03/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Vistos, etc.
A apelante peticionou requerendo a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau para que o feito tenha prosseguimento e seja apreciado o requerimento de efeito suspensivo (f. 660-661), tendo em vista que sua apelação foi provida.
Alega que a apelada interpôs recurso especial, cuja decisão inadmitiu o recurso e indeferiu o requerimento de efeito suspensivo recursal.
Contra essa decisão, a apelada interpôs agravo em recurso especial, que também não possui efeito suspensivo.
Diante desse contexto, determina-se a baixa dos autos em diligência ao juízo de origem para apreciação dos requerimentos formulados.
Após a decisão, caso o agravo em recurso especial (sequencial 50001) ainda não tenha transitado em julgado, os autos deverão retornar ao segundo grau para aguardar o respectivo julgamento.
I.C. -
28/02/2025 17:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/02/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 04:17
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 00:01
Publicação
-
26/02/2025 17:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 17:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 13:54
Publicação
-
21/02/2025 15:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/02/2025 15:06
Outras Decisões
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20/02/2025 13:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/02/2025 16:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2025 16:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2025 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2025 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 02:50
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravada: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/02/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 09:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/02/2025 09:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/02/2025 09:55
Expedição de "tipo de documento".
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10/02/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Vibra Energia S/A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803352-93.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) EMENTA - AÇÃO ANULATÓRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA.
APELO DA PARTE AUTORA - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, SOB O FUNDAMENTO DA PRECLUSÃO - ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE A MATÉRIA ARGUIDA NA PRESENTE DEMANDA É DIVERSA E NÃO FOI APRECIADA NA AÇÃO ANTERIOR - ACOLHIDA - EMBORA A PARTE AUTORA TENHA IMPUGNADO A ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM OUTRA DEMANDA, POR ALEGADO PREÇO VIL, NÃO HOUVE A APRECIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR RELATIVA A SOBREVALORIZAÇÃO DO BEM, NAQUELA OPORTUNIDADE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PERMISSIVO LEGAL PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA AUTÔNOMA - ARTIGO 903, §4º, do CPC - INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA SOBRE A MATÉRIA - PRECLUSÃO TEMPORAL QUE NÃO DEVE SER CONFUNDIDA COM A PRECLUSÃO PRO JUDICATO - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE.
RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
20/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Ante o exposto, estando incorreta a distribuição do presente recurso a esta Câmara, ante à prevenção da 2ª Câmara Cível, entendo, com todo respeito, que a distribuição deverá ser feita à referida Câmara com sorteio entre seus membros, nos termos da fundamentação, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais.
Intimem-se. -
09/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Vistos.
Diante da alegação de ofensa ao principio da dialeticidade, arguida em contrarrazões, manifeste-se a apelante no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimem-se. -
02/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803352-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Carmen Gorena Leon Rocha Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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