02/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:52

INCONSISTENTE
11/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803756-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antiga e Mistica e Ordem Rosa e Crucis - Amorc - Grande Loja da Jurisdição de Lingua Portuguesa Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Advogado: Osvaldo José de Oliveira (OAB: 21576/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: Fr Materiais de Construção Ltda Interessado: João Tristão Amarila Advogado: Marco Antonio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Advogado: José Bernardo Acosta Gurvitz (OAB: 7278/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL QUE FORA DOADO À TEMPLO RELIGIOSO - DESVIO DE FINALIDADE DA DOAÇÃO - IMÓVEL QUE DEVE SER REINTEGRADO AO MUNICÍPIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/06/2024 19:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 13:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:12

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 14:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:31

Inclusão em Pauta
16/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/05/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803756-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Antiga e Mistica Rosa e Crucis Amorg Gljl Portuguesa Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Apelante: Fr Materiais de Construção Ltda Apelante: João Tristão Amarila Advogado: Marco Antonio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Advogado: José Bernardo Acosta Gurvitz (OAB: 7278/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803756-19.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antiga e Mistica Rosa e Crucis Amorg Gljl Portuguesa Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Apelante: Fr Materiais de Construção Ltda Apelante: João Tristão Amarila Advogado: Marco Antonio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Advogado: José Bernardo Acosta Gurvitz (OAB: 7278/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio
18/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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