07/02/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:03

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0805037-86.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lucas Loredano Veneza Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
24/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:40

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 13:40

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:42

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:40

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 09:30

Recebidos os autos
02/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0805037-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Loredano Veneza Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.".
29/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:23

Recebidos os autos
23/10/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:22

Homologada a Transação
14/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:32

de Conciliação
15/05/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Luiz Filippe de Oliveira Gardini, Jean Lucas de Matos Giroto Processo 0805037-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Loredano Veneza Costa - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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