TJMS - 1406038-96.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 07:01
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 07:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:06
INCONSISTENTE
-
23/04/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406038-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Rosileine Ramires Machado Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Douglas de Souza Advogada: Rosileine Ramires Machado (OAB: 16009/MS) Interessada: Alexsandra Ribeiro de Oliveira Destarte, indefiro liminarmente este habeas corpus, dada a supressão de instância.
Publique-se, intimem-se e comunique-se. -
22/04/2024 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 15:26
Recebidos os autos
-
22/04/2024 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 14:03
Indeferida a petição inicial
-
22/04/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 02:37
INCONSISTENTE
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406038-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Rosileine Ramires Machado Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Douglas de Souza Advogada: Rosileine Ramires Machado (OAB: 16009/MS) Interessada: Alexsandra Ribeiro de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/04/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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