02/08/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
26/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:45

Recebidos os autos
25/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0801415-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zeca Moreno Ferreira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Sentença de fls. 129: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ZECA MORENO FERREIRA em face de LATAM AIRLINE GROUP S/A., para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), incidindo correção monetária pelo IGP-M, a partir da prolação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais." *************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
03/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:06

Recebidos os autos
01/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:06

Homologada a Transação
18/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/06/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/05/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0801415-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zeca Moreno Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:12

Expedição de Carta.
11/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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