TJMS - 0803760-55.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 09:52
INCONSISTENTE
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02/05/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803760-55.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Edileda Barretto Mendes (OAB: 30217/CE) Apelado: Hernan Roca Mendez EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO - EXTINÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - BEM APREENDIDO - AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO CREDOR - DIVERSAS DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS - PENDÊNCIA DE CITAÇÃO FICTA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
Considerada a apreensão do bem e demonstrado o esforço do agente financeiro na tentativa de localizar o devedor, bem ainda pendente meio de promoção decitação, não há falar em ausência de pressuposto deconstituiçãoe desenvolvimento válido e regular do processo, cabendo tanto ao interessado quanto ao magistrado promoverem os atos e diligências necessárias ao seu regular andamento e ao cumprimento do escopo da jurisdição.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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26/04/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803760-55.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Edileda Barretto Mendes (OAB: 30217/CE) Apelado: Hernan Roca Mendez Julgamento Virtual Iniciado -
25/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/04/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 01:53
INCONSISTENTE
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803760-55.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Edileda Barretto Mendes (OAB: 30217/CE) Apelado: Hernan Roca Mendez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 10:14
Conclusos para decisão
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18/04/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 10:14
Distribuído por sorteio
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18/04/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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