17/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:16

INCONSISTENTE
24/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800982-93.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Renan Candido de Carvalho Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM NOME DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AUTOR INADIMPLENTE COM A OBRIGAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Se o recurso está suficientemente motivado e impugna os termos da sentença, resta afastada a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade.

O contrato referente ao financiamento dos produtos adquiridos permaneceu incólume, de modo que os valores consignados pelo apelante nos autos nº 0801577-34.2019,8,12,0024 foram devolvidos à ele e eram insuficientes para liquidar a obrigação, ainda que fossem liberados à empresa ré, motivo pelo qual não há falar em negativação indevida.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800982-93.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Renan Candido de Carvalho Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800982-93.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Renan Candido de Carvalho Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 18:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:00

Distribuído por prevenção
18/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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