16/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:27

Baixa Definitiva
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814508-63.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Jesué Pereira de Britto Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o Juízo de retratação, condenando o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento dos honorários advocatícios de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigido nos termos do Tema 810 e EC 113/21 do arbitramento.
27/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:04

Confirmada
25/01/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814508-63.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Jesué Pereira de Britto Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB: 20589/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 22:38

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:48

Confirmada
28/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:20

Expedida/certificada
17/09/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814508-63.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Jesué Pereira de Britto Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB: 20589/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 17:31

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814508-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jesué Pereira de Britto Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB: 20589/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801461-44.2022.8.12.0114

Feiscar Centro Automotivo LTDA - EPP

Walter Martins

Advogado: Aldeir Gomes de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801461-44.2022.8.12.0114

Walter Martins

Feiscar Centro Automotivo LTDA - EPP

Advogado: Aldeir Gomes de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0021708-98.2020.8.12.0001

Dalmir Fellipe Carvalho da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Willian Martins Aguero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0021708-98.2020.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Ricardo Ribeiro Alves da Silva

Advogado: Willian Martins Aguero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 4000294-03.2024.8.12.9000

Sergio Martins da Silva

Juiz de Direito da 6ª Vara do Juizado Da...

Advogado: Rafael Fernandes Puga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 18:54

Exibir Processo