17/09/2025 14:58

Informação do Sistema
17/09/2025 14:58

Apensado ao processo numero do processo
17/09/2025 13:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 14:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:16

Autos preparados para expedição
09/09/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:15

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2025 07:14

Emissão da Relação
09/09/2025 07:14

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 15:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/09/2025 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Aldeir Gomes de Almeida (OAB 11384/MS) Processo 0801461-44.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Feiscar Centro Automotivo LTDA - EPP - (...) Por todo o exposto, explicada a mudança de entendimento deste juízo e verificada a tempestividade: 01.

Recebe-se o recurso inominado de p. 78-85 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita.

Destaca-se que no âmbito dos juizados especiais cíveis, a Defensoria Pública goza de prazo em dobro, não sendo aplicável a vedação do art. 7 da Lei nº 12.153/2009. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
18/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:11

Recebidos os autos
19/03/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:46

Recebidos os autos
16/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:22

Recebidos os autos
13/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:21

Homologada a Transação
13/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:44

Conclusos para julgamento
07/03/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 13:50

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:04

Recebidos os autos
30/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2022 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/03/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2022 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2022 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/10/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 08:45

Expedição de Carta.
23/08/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/08/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
21/07/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:25

Expedição de Carta.
21/07/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:07

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:15

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:15

INCONSISTENTE
05/07/2022 14:13

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:13

INCONSISTENTE
05/07/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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