TJMS - 0802982-87.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 15:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 04:05
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802982-87.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Três Lagoas Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Luiza Pereira da Costa Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
27/06/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2024 16:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/05/2024 11:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/05/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802982-87.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Três Lagoas Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Luiza Pereira da Costa Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 17:30
Conclusos para decisão
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17/04/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 16:36
Distribuído por sorteio
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17/04/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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