22/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
22/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025
30/03/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272649/2025
30/03/2025 19:55

Protocolizada Petição 272649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025
20/03/2025 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025 18:40

Prejudicado o recurso de ADRIANA MACHADO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
18/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
18/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225416/2025
18/03/2025 15:27

Protocolizada Petição 225416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
17/02/2025 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 123433/2025
17/02/2025 19:54

Protocolizada Petição 123433/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/02/2025
17/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
17/02/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2827807)
17/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
14/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025 17:30

Conheço do agravo de ADRIANA MACHADO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 51069/2025
28/01/2025 17:09

Protocolizada Petição 51069/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/01/2025
28/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
28/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
28/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025
27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025
24/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
16/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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