TJMS - 0805563-72.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
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30/09/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:45
INCONSISTENTE
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30/09/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805563-72.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Carmina Ferreira de Freitas (Espólio) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INTERPELAÇÃO JUDICIAL PARA EXPLICAÇÕES - PEDIDO NÃO CONDIZENTE COM PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - PRETENSÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO E ERROR IN PROCEDENDO - OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE OFÍCIO E NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
27/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 08:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/09/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/09/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 18:13
Inclusão em Pauta
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13/09/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/04/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 01:10
INCONSISTENTE
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18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805563-72.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Carmina Ferreira de Freitas (Espólio) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Ana Rita Faustino de Freitas Duarte Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 10:50
Conclusos para decisão
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17/04/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 10:50
Distribuído por sorteio
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17/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 19:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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