21/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 657469/2025
21/07/2025 18:04

Protocolizada Petição 657469/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/07/2025
02/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609994/2025
02/07/2025 15:39

Protocolizada Petição 609994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
27/06/2025 21:20

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JOSE ONILDO DA SILVA e não-provido
11/03/2025 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
11/03/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025 16:28

Determinada a distribuição do feito
25/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
17/01/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0849150-35.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravante: José Onildo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0849150-35.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravante: José Onildo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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