STJ - 0824068-17.2013.8.12.0001

12/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339712/2025

16/04/2025 11:37

Protocolizada Petição 339712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GISLENE MIYAKE FERREIRA DE MELO, JANAINA MIYAKE DE MELO, JUCELINO FLAVIO MACEDO NETO e NADIR AFONSO AMARAL e não-provido ou denegada

26/03/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253716/2025

25/03/2025 20:43

Protocolizada Petição 253716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2796070)

13/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:40

Conheço do agravo de GISLENE MIYAKE FERREIRA DE MELO, JANAINA MIYAKE DE MELO, JUCELINO FLAVIO MACEDO NETO e NADIR AFONSO AMARAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL