08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405949-73.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Postalis – Instituto de Previdência Complementar Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Agravado: Hudson Miranda Acosta Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Interessado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Ciência às partes do retorno dos autos.
01/07/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025
05/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 252274/2025 - AgInt
04/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252274 - AgInt no AREsp 2796496 - Publicação prevista para 05/06/2025
26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00252274/2025 - AgInt no AREsp 2796496/MS
16/05/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252274/2025 - AgInt no AREsp 2796496/MS
25/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para HUDSON MIRANDA ACOSTA apresentar resposta à petição n. 252274/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.
27/03/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 252274/2025 -
26/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 252274/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252274/2025
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição 252274/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025
28/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
27/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025 16:30

Conheço do agravo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR para negar provimento ao Recurso Especial
30/01/2025 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
30/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
30/01/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025
29/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
06/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/12/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1085932/2024
06/12/2024 14:54

Protocolizada Petição 1085932/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024
02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/12/2024
29/11/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404451600. Publicação prevista para 02/12/2024)
28/11/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/11/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405949-73.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Postalis – Instituto de Previdência Complementar Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Agravado: Hudson Miranda Acosta Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Interessado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26-32 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
16/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405949-73.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Postalis – Instituto de Previdência Complementar Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Agravado: Hudson Miranda Acosta Advogado: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB: 4417/MS) Advogado: Paulo Roberto Pinto de Souza (OAB: 14262/MS) Interessado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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