TJMS - 1420957-61.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paschoal Carmello Leandro

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Polo Ativo

Partes

JOAO FERRAZ

CPF *31.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 14:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/02/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420957-61.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: J.

    F.

    Impetrado: J. de D. da 6 V. de F. e S. da C. de C.

    G.

    Paciente: F.

    R.

    S.

    Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL - REPETIÇÃO DE RAZÕES DEDUZIDAS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR, O QUAL FORA CONCEDIDO A ORDEM - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO - ART. 659 CPP - PERDA DO OBJETO CONFIGURADA - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

    Julga-se prejudicada a ordem de habeas corpus, por perda de objeto, quando o writ impetrado anteriormente ao presente, tenha sido concedido a ordem, ficando superado o alegado constrangimento ilegal.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o habeas corpus, nos termos do voto do relator..

  • 24/02/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:48

    Prejudicado o recurso

  • 26/01/2023 14:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 17:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2023 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 00:23

    INCONSISTENTE

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420957-61.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Impetrante: João Ferraz Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande Paciente: Fábio Romeiro Salviano Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/12/2022.

  • 09/01/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 08:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 08:45

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 08:45

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2023 14:27

    Atribuição de competência temporária

  • 19/12/2022 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 22:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2022 22:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2022 17:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2022 17:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2022 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 17:39

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 19/12/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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