TJMS - 0806948-43.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 16:48
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 16:29
Transitado em Julgado em "data"
-
14/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 17:58
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2025 06:08
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0806948-43.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Altair Falcão dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/05/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 17:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/05/2025 17:38
Não-Provimento
-
13/03/2025 16:04
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:01
Publicação
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0806948-43.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Altair Falcão dos Santos Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024. -
24/10/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 16:38
Expedição de "tipo de documento".
-
23/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825642-26.2023.8.12.0001
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Daniel Pelliccioni Quelho Ribeiro
Advogado: Joao Pedro Rocha Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2024 08:25
Processo nº 0825642-26.2023.8.12.0001
Daniel Pelliccioni Quelho Ribeiro
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2023 12:05
Processo nº 0814603-64.2021.8.12.0110
Valdemir Lima da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Stephani Saraiva Campos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/07/2021 21:29
Processo nº 0820520-35.2019.8.12.0110
Irio Matheus Campos Pietrobelli
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2025 16:03
Processo nº 0006058-67.2023.8.12.0110
S e S Texturas e Revestimentos LTDA - Ep...
Magno Aparecido Pereira Marciano
Advogado: Edlaine N. L. Valiente
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2021 09:55