09/09/2025 07:06

Documento Digitalizado
05/12/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 31341/BA), LUIZA CARVALHAES SARAIVA (OAB 159672/RJ), Lucas Augusto Schulz Araujo (OAB 102877/PR) Processo 0004258-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janete Gonçalves de Miranda - Réu: Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Sendas Distribuidora S/A - Vistos, etc.

Da análise dos autos verifica-se que as requeridas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização no montante de R$2.000,00.

Em seguida, ambas as partes efetuaram o pagamento do valor total da condenação.

Nesse sentido, devem restituídos, a cada uma das requeridas, metade do valor depositado.

Assim, intimem-se as requeridas para indicarem seus dados bancários para devolução do valor depositado em excesso, em 5 dias.

Após as transferências, arquivem-se.
28/11/2024 18:51

Recebidos os autos
28/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:53

Recebidos os autos
26/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:25

Recebidos os autos
13/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 31341/BA), LUIZA CARVALHAES SARAIVA (OAB 159672/RJ), Lucas Augusto Schulz Araujo (OAB 102877/PR) Processo 0004258-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janete Gonçalves de Miranda - Réu: Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Sendas Distribuidora S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 16:32

Recebidos os autos
23/10/2024 16:32

Recebidos os autos
17/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2024 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 31341/BA), LUIZA CARVALHAES SARAIVA (OAB 159672/RJ), Lucas Augusto Schulz Araujo (OAB 102877/PR) Processo 0004258-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janete Gonçalves de Miranda - Réu: Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Sendas Distribuidora S/A - Intimação das partes da decisão de f. 352: "Vistos etc.

Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
17/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2024 16:03

Recebidos os autos
25/03/2024 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
15/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:01

Recebidos os autos
08/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:04

Recebidos os autos
15/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:04

Homologada a Transação
15/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/10/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:37

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/08/2023 12:51

Juntada de Ofício
18/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:15

Juntada de Ofício
18/08/2023 15:15

Juntada de Ofício
16/08/2023 18:43

Expedição de Ofício.
15/08/2023 15:45

Recebidos os autos
15/08/2023 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 16:21

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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