11/07/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 15:43

Processo Reativado
09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 21:32

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Thayana Santini Prudente de Melo (OAB 24033/MS) Processo 0800590-90.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Antunes Fernandes - Réu: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos Sa - decisao: Ante o exposto: I- Declaro o feito saneado.

II- Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da SEARA Alimentos Ltda e, com relação a ela extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do ar.T 485,VI, do CPC .

Anote-se no SAJ.

III- Defiro a inversão do ônus da prova.

IV- Expeça-se ofício à empregadora SEARA Alimentos Ltda a fim de que: a) forneça o histórico laboral da parte autora, b) informe se a parte autora continua exercendo suas atividades laborais.

Prazo para resposta: 30 (trinta) dias.

V- Defiro o pedido de prova pericial consistente em exame médico, visando analisar existência de limitação funcional e grau na vigência da apólice.

VI- Nomeio, para a perícia EEF Serviços Médicos LTDA, empresa médica com inscrição no CRM/MS 2250, neste ato representada pelo seu responsável técnico Fernando do Carmo Rondon, médico, CRM/MS 6784, com Registo de Qualificação de Especialista (RQE) em Ortopedia e Traumatologia n°. 5445, que deverá ser intimado da designação do encargo.

VII- Oficie-se o perito judicial da nomeação, sendo que, caso a aceite, deverá designar data para a realização da perícia.

Faculto às partes a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

VIII- Apresentados os quesitos, intime-se o Perito nomeado para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

IX- Com a proposta, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias.

X- Havendo concordância e, tendo em vista a inversão do ônus da prova, intime-se a requerida para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias.

XI- Dispensados os termos de compromisso e de instalação formal da perícia.

XII- Definidos os horários periciais e efetuado o depósito, o perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo pericial.

XIII- Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se e apresentarem alegações finais em 15 (quinze) dias.

Nesta oportunidade, deverá a parte ré reiterar eventual interesse na realização de depoimento pessoal, sob pena de preclusão.

XIV-Após, conclusos na fila de sentença.

XV- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências.
19/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:47

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 17:28

Decisão ou Despacho
11/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 04:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Thayana Santini Prudente de Melo (OAB 24033/MS) Processo 0800590-90.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Antunes Fernandes - Réu: Mapfre Vida S/A, Seara Alimentos Sa - despacho: I- Intime-se a parte autora e a ré seguradora para manifestação quanto ao laudo juntado pela ré empregadora no prazo de 15 (quinze) dias.

II- Sem prejuízo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias quanto à utilização do referido laudo como prova emprestada, cientificando-as que eventual contrariedade deverá ser justificada e poderá implicar no custeio da prova.

III- Na sequência, venham conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Às providências.
09/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:00

Recebidos os autos
05/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 07:15

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 13:33

Recebidos os autos
21/02/2025 13:33

Recebidos os autos
08/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:56

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 18:56

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:49

Recebidos os autos
29/01/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:49

Com Resolução do Mérito
10/10/2023 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:34

Recebidos os autos
14/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2023 21:23

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 03:28

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:42

Recebidos os autos
07/08/2023 12:42

Declarada incompetência
19/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:29

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 16:29

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:38

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:05

Recebidos os autos
20/03/2023 08:05

Determinada Requisição de Informações
16/03/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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