TJMS - 0800590-90.2023.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

JAQUELINE ANTUNES FERNANDES

CPF *18.***.*59-23

Advogados

MARCELO MARQUES MIRANDA

OAB: 22222/MS

CPF *33.***.*06-68

ROBSON GODOY RIBEIRO

OAB: 16560/MS

CPF *29.***.*14-34

GEZER STROPPA MOREIRA

OAB: 15234/MS

CPF *30.***.*80-15

THAYANA SANTINI PRUDENTE DE MELO

OAB: 24033/MS

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

SEARA ALIMENTOS S/A

CNPJ: 02.914.460/0038-42

JAQUELINE ANTUNES FERNANDES

CPF *18.***.*59-23

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL

LUCAS GOMES MOCHI

OAB: 360330/SP

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB: 303249/SP

Terceiro

Partes

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ:

SEARA ALIMENTOS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800590-90.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Jaqueline Antunes Fernandes Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Seara Alimentos Ltda Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/02/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 13:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 13:15

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 08:07

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 08/01/2025 17:38

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 16:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2024 13:14

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/08/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicação

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800590-90.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Jaqueline Antunes Fernandes Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Seara Alimentos Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/53 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/08/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:19

    Publicação

  • 19/08/2024 13:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 13:53

    Recurso Especial

  • 06/08/2024 11:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/08/2024 17:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/08/2024 17:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/07/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 00:01

    Publicação

  • 29/07/2024 00:01

    Publicação

  • 26/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/07/2024 11:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800590-90.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Jaqueline Antunes Fernandes Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Seara Alimentos Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800590-90.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Jaqueline Antunes Fernandes Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Seara Alimentos Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800590-90.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Jaqueline Antunes Fernandes Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Seara Alimentos Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800590-90.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Jaqueline Antunes Fernandes Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Seara Alimentos Ltda Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800590-90.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Jaqueline Antunes Fernandes Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - RESISTÊNCIA À PRETENSÃO DO SEGURADO - INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

    Ausente o prévio comunicado de sinistro à seguradora, o segurado em princípio não tem interesse no ajuizamento da ação de cobrança, ante a ausência de pretensão resistida.

    Excepcionalmente, a ausência de requerimento administrativo prévio não obstará o prosseguimento do processo se, ocorrida a citação da seguradora, houver oposição desta ao pedido de indenização (resistência frente à pretensão do segurado), evidenciando a presença do interesse de agir.

    Precedentes do STJ.

    Apelação conhecida e provida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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