06/12/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 05:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801954-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonido Coene Ogeda - Intimação das partes da sentença de f. 85-89, bem como da sentença homologatória de f. 90.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:49

Homologada a Transação
14/10/2024 17:49

Recebidos os autos
14/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
06/09/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801954-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonido Coene Ogeda - Decisão: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação a parte requerida Lais Soares Nery, julgando extinto o processo quanto a ela, conforme art. 485, VIII, do CPC.

O feito terá prosseguimento quanto ao requerido Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN-MS.

Proceda-se as alterações necessárias no polo passivo junto ao SAJ.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
26/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 04:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 04:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 17:42

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801954-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonido Coene Ogeda - Intimação da parte autora acerca do(s) aviso(s) de recebimento(s) (AR) de fls. 68, devolvidos pelos correios ao remetente, bem como para atualizar o(s) endereço(s) do(s) destinatário(s) da(s) referida(s) correspondência(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
08/08/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801954-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonido Coene Ogeda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 06:11

Expedição de Carta.
04/07/2024 06:08

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801954-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonido Coene Ogeda - Intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias, manifestar acerca da devolução do aviso de recebimento f. 45, com a seguinte observação: não existe o número.
24/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/05/2024 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:35

Expedição de Ofício.
18/04/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801954-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonido Coene Ogeda - Decisão: Dessa forma, não preenchidos integralmente os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a tutela de urgência para suspender os pontos registrados no prontuário de Leonido Coene Ogeda decorrentes das infrações de trânsito NH00028142, NH00023281 e NH00023282.

Oficie-se o Detran/MS para dar cumprimento à presente decisão no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada, por ora, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cite-se o Detran/MS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação.

Após, à parte autora para, querendo, impugnar a contestação.

Quanto a Lais Soares Nery, designe-se audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se.

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
17/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:07

Recebidos os autos
17/04/2024 07:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:05

Expedição de Carta.
17/04/2024 07:03

Expedição de Carta.
17/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 15:29

Recebidos os autos
16/04/2024 15:29

Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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