26/06/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 10:24

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Enliu Rodrigues Taveira (OAB 15438/MS), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 0803605-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Regina de Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A, Ariel San Martim da Costa, Yago Azevedo da Costa, Banco Agibank S.A. -

Vistos...

Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto pelo Banco réu (p. 816/820). (CPC, art. 1023, § 2.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 08:40

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:23

Recebidos os autos
16/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Enliu Rodrigues Taveira (OAB 15438/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0803605-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Regina de Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Agibank S.A., Ariel San Martim da Costa, Yago Azevedo da Costa - Intimação das partes embargadas para manifestarem-se sobre embargos.
27/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Enliu Rodrigues Taveira (OAB 15438/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0803605-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Regina de Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Agibank S.A., Ariel San Martim da Costa, Yago Azevedo da Costa - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos deduzidos por Sonia Regina de Figueiredo em desfavor de Banco Bradesco, Banco Agibank, Ariel San Martim da Costa e Yago Azevedo da Costa, já qualificados, para o fito específico de: a) DECLARAR a nulidade dos negócios bancários relativos aos contratos de n.ºs 1213753881, 1213867756 e 1214020955, firmados com o Banco Agibank; b) CONDENAR o segundo requerido (Banco Agibank) a pagar, a título de dano moral, o importe de R$. 10.000,00 (dez mil reais), atualizável monetariamente pelo IGPM a partir da publicação da presente, com juros de mora de 1% ao mês contados da citação; c) CONDENAR o segundo requerido (Banco Agibank) a restituir à autora os valores descontados a título de parcelas dos empréstimos declarados nulos, corrigido monetariamente pelo IGPM e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a ocorrência do efetivo desconto; d) CONDENAR o requerido Ariel San Martim da Costa a restituir à autora a quantia da qual se beneficiou, no importe de R$ 223.056,16 (duzentos e vinte e três mil cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar do recebimento da vantagem indevida; e e) CONDENAR o réu Yago Azevedo da Costa a restituir à autora os valores do qual se beneficiou, no montante de R$ 12.080,72 (doze mil oitenta reais e setenta e dois centavos), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora legais de 1% ao mês a contar do pagamento das despesas, rejeitados os demais pedidos (nulidade dos demais contratos firmados com o Banco Bradesco e com o Banco Agibank).

Considerando que a sucumbência foi recíproca, condeno a autora e os réus vencidos ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada.

Condeno a autora a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos do Banco Bradesco, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial, o tempo de trâmite processual e o ingresso da lide em sua fase instrutória, com realização de audiência de instrução, fixo, respectivamente, em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado dos pedidos não acolhidos, assim entendido o valor buscado a título de estorno dos contratos reputados válidos.

Igualmente, condeno a autora pagar honorários advocatícios em favor dos patronos do Banco Agibank, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial, o tempo de trâmite processual e o ingresso da lide em sua fase instrutória, com realização de audiência de instrução, fixo, respectivamente, em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado dos pedidos não acolhidos, assim entendido o valor buscado a título de estorno dos contratos reputados válidos.

Condeno, ainda, os requeridos Banco Agibank, Ariel San Martim da Costa e Yago Azevedo da Costa, a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da autora, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, fixo em 15% (quinze cento) sobre o valor atualizado das respectivas condenações, vedada compensação.

Referidas verbas, contudo, ficam com suas exigibilidades suspensas em face da autora e dos réus Ariel San Martim da Costa e Yago Azevedo da Costa, diante da gratuidade da justiça a eles concedida, conforme disciplina do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
17/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:23

Recebidos os autos
16/12/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Enliu Rodrigues Taveira (OAB 15438/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803605-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Regina de Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Agibank S.A., Yago Azevedo da Costa - Intimação da parte requerida Banco Bradesco S/A para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de quinze dias.
28/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 16:42

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 19:50

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 18:11

Recebidos os autos
25/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Enliu Rodrigues Taveira (OAB 15438/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803605-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Regina de Figueiredo - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Agibank S.A., Ariel San Martim da Costa, Yago Azevedo da Costa - Intimação para a parte autora manifestar no prazo de 5 dias, sobre o AR negativo de f.657.
16/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 10:52

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:23

Recebidos os autos
27/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:45

Recebidos os autos
09/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 14:01

Decorrido prazo de parte
02/05/2023 15:37

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:31

Recebidos os autos
23/03/2023 17:31

Decisão ou Despacho
02/01/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:06

Recebidos os autos
16/11/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 14:37

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:18

Recebidos os autos
11/11/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:45

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 01:09

Decorrido prazo de parte
19/04/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:22

Recebidos os autos
22/03/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:40

Decorrido prazo de parte
21/09/2021 22:30

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:21

Recebidos os autos
08/09/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 07:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 21:26

Juntada de Petição de tipo
05/05/2021 20:18

Juntada de Petição de tipo
05/05/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 18:46

Juntada de Petição de tipo
03/05/2021 10:03

Juntada de Petição de tipo
23/04/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:22

Juntada de tipo de documento
15/04/2021 17:28

Juntada de Petição de tipo
13/04/2021 15:03

de Conciliação
09/04/2021 18:55

Juntada de Petição de tipo
12/03/2021 14:24

Juntada de tipo de documento
10/03/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 14:10

Juntada de tipo de documento
08/03/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 14:26

Juntada de tipo de documento
03/03/2021 07:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2021 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2021 14:08

Expedição de tipo de documento.
15/02/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:38

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 17:38

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 17:38

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 17:37

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:01

Expedição de tipo de documento.
12/02/2021 17:00

de Instrução e Julgamento
12/02/2021 16:32

Recebidos os autos
12/02/2021 16:32

Decisão ou Despacho
08/02/2021 23:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 08:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/02/2021 08:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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