01/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Rodrigues de Melo (OAB 18774/MS), Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0800058-18.2024.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Batista da Silva - Ré: Fernanda Marques da Costa Sena - Diante do exposto, com fundamento no art. 51, inciso III a Lei 9.099/95, decido por sentença a extinção sem julgamento do mérito da presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, proposta por RAQUEL BATISTA DA SILVA contra SENA MÓVEIS PLANEJADOS ME, representante legal FERNANDA MARQUES DA COSTA SENA, pelo reconhecimento da incompetência territorial, nos termos do artigo 4° da Lei 9.099/95.

Sem custas, sem honorários, nos termos da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação do Juiz de Direito Togado, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

P.R.I. **** Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/10/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:15

Recebidos os autos
07/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:15

Homologada a Transação
11/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 17:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2024.
22/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Memoriais
09/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/07/2024 13:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
14/06/2024 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 17:19

Recebidos os autos
04/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:15

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/05/2024 17:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Leal da Silva (OAB 22335/MS) Processo 0800058-18.2024.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Batista da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:12

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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