TJMS - 1400037-32.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ruy Celso Barbosa Florence

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO DE SOUZA VARONI

OAB: 16683/MS

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES

OAB: 18135/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 07:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 07:23

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 07:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 12:24

    INCONSISTENTE

  • 05/05/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1400037-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.

    M. - C.

    P.

    Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrante: N.

    B.

    M. me Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: L.

    H. de M.

    Pelo exposto, julgo prejudicado o mandamus, por perda superveniente do objeto.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Sem custas e honorários.

    Arquive-se.

  • 04/05/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:08

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 02/05/2023 11:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1400037-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.

    M. - C.

    P.

    Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrante: N.

    B.

    M. me Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: L.

    H. de M.

    Considerando a r. manifestação do impetrante, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 27/04/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1400037-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.

    M. - C.

    P.

    Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrante: N.

    B.

    M. me Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: L.

    H. de M.

    Vistos, Considerando a r. manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, intimem-se as impetrantes para, querendo, também manifestarem quanto à tese de possível perda do objeto do presente mandamus.

    Dil.

    Legais.

  • 18/04/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 14:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1400037-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.

    M. - C.

    P.

    Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrante: N.

    B.

    M. me Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: L.

    H. de M.

    Vistos, Considerando as informações prestadas pela autoridade impetrada (f. 495-498), bem como da manifestação da Procuradoria-Geral Estadual (f. 500), encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.

    Dil.

    Legais.

    Cumpra-se.

  • 04/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/03/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 01:27

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1400037-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.

    M. - C.

    P.

    Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrante: N.

    B.

    M. me Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: L.

    H. de M.

    Em atenção a r. manifestação da PGJ, chamo o feito a ordem para, nos termos do art. 7ª, II, Lei 12.016/2009, cientificar-se o Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de seu Procurador-Geral estadual, da impetração do presente mandado de segurança, para querendo, ingressar no feito.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 24/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 14:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/01/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/01/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2023 00:17

    INCONSISTENTE

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Criminal nº 1400037-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Impetrante: L.

    M. - C.

    P.

    Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrante: N.

    B.

    M. me Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/01/2023.

  • 09/01/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 10:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 10:40

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 10:40

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/01/2023 15:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/01/2023 09:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/01/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/01/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/01/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/01/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/01/2023 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 05/01/2023 20:08

    INCONSISTENTE

  • 05/01/2023 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/01/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/01/2023 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/01/2023 14:37

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 05/01/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
06/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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