22/05/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:08

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Eduardo Antonio Marques (OAB 21479/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Alice Martins Rêgo e Silva (OAB 28244A/MS), Iuri Priolo Rocha (OAB 28245A/MS) Processo 0804464-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique Cesar de Oliveira Capille - Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:31

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 16:54

Recebidos os autos
07/05/2025 16:54

Recebidos os autos
25/11/2024 11:17

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:17

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0804464-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se a parte adversa para resposta em 10 dias.
06/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:30

Recebidos os autos
23/10/2024 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Antonio Marques (OAB 21479/MS), Alice Martins Rêgo e Silva (OAB 28244A/MS), Iuri Priolo Rocha (OAB 28245A/MS) Processo 0804464-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique Cesar de Oliveira Capille - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos em despacho.

Inicialmente, para uma análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte recorente para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente os comprovantes de rendimentos e última declaração de imposto de renda. Às providências.
22/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:29

Recebidos os autos
09/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Eduardo Antonio Marques (OAB 21479/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Alice Martins Rêgo e Silva (OAB 28244A/MS), Iuri Priolo Rocha (OAB 28245A/MS) Processo 0804464-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Henrique Cesar de Oliveira Capille - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença de f. 193/198: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo a pretensão inicial TOTALMENTE IMPROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Determino a retificação do polo passivo, devendo constar o Banco Votorantim S/A nos cadastros do sistema.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Juiz de Direito: Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
15/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:28

Recebidos os autos
12/04/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:28

Homologada a Transação
02/04/2024 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:55

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:35

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 16:44

de Conciliação
04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:11

Recebidos os autos
21/11/2023 15:11

Tutela Provisória
20/11/2023 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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