07/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804464-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Henrique Cesar de Oliveira Capille Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Advogada: Alice Martins Rêgo e Silva (OAB: 28244A/MS) Advogado: Iuri Priolo Rocha (OAB: 28245A/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE CONHECIMENTO - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO LEGAL - TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da causa, nos termos do Enunciado nº 122 do FONAJE
04/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de parte
19/03/2025 17:30

Inclusão em pauta
12/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804464-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Henrique Cesar de Oliveira Capille Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Advogada: Alice Martins Rêgo e Silva (OAB: 28244A/MS) Advogado: Iuri Priolo Rocha (OAB: 28245A/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 20:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804464-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Henrique Cesar de Oliveira Capille Advogado: Eduardo Antonio Marques (OAB: 21479/MS) Advogada: Alice Martins Rêgo e Silva (OAB: 28244A/MS) Advogado: Iuri Priolo Rocha (OAB: 28245A/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:20

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803031-58.2019.8.12.0021

Aparecido Barbosa Correa

Associacao dos Empregados Ativos

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2019 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0800760-92.2023.8.12.0035

Marta Daniel Campos de Sousa

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Lucas Soncini Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800760-92.2023.8.12.0035

Marta Daniel Campos de Sousa

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Willian Navarro Scaliante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0822025-56.2022.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Deyse Danny Ely Barros de Oliveira Rique...

Advogado: Andreza Monique Oliveira Donato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0804956-89.2023.8.12.0008

Nivaldo Silva Ferreira

Luciano Guerreiro Fonseca

Advogado: Nivaldo Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 15:22

Exibir Processo