17/05/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:17

Recebidos os autos
29/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS), Luís Henrique Giovanini Porto , Érick Giovanini Porto , Adenilza Aparecida Giovanini , Rafael Freires Correa da Costa Processo 0823550-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hellen Caroline Gonçalves Porto - Ré: Adenilza Aparecida Giovanini, Luís Henrique Giovanini Porto, Érick Giovanini Porto, Mapfre Seguros Gerais S.A., Rafael Freires Correa da Costa - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(..) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art.485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2024 18:41

Recebidos os autos
12/04/2024 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:40

Homologada a Transação
12/04/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS), Defensoria Publica (OAB 2/MS) Processo 0823550-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hellen Caroline Gonçalves Porto - Réu: Luís Henrique Giovanini Porto, Adenilza Aparecida Giovanini, Mapfre Seguros Gerais S.A., Érick Giovanini Porto - Intimação da decisão de f. 867: "Vistos etc.

Devidamente intimada, a autora deixou decorrer o prazo assinalado na intimação de f. 865, sem informar o atual endereço do réu Rafael Freires Correa da Costa.

Daí, atento ao teor da certidão de f. 866, julgo extinto o processo em relação ao réu Rafael Freires Correa da Costa, sem resolução de mérito, conforme art. 485, IV, do CPC.

Promova-se a exclusão do mencionado réu do polo passivo da presente ação.

Designe-se audiência de instrução e julgamento presencial.

I."
15/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:58

Recebidos os autos
16/01/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 18:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 18:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:11

Recebidos os autos
06/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:13

Recebidos os autos
15/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0823550-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hellen Caroline Gonçalves Porto - Réu: Luís Henrique Giovanini Porto - Intimação do requerente para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
03/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2023 08:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 17:25

Recebidos os autos
21/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 16:04

Recebidos os autos
02/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 07:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:48

Recebidos os autos
02/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS), Luís Henrique Giovanini Porto , Érick Giovanini Porto , Adenilza Aparecida Giovanini , Rafael Freires Correa da Costa Processo 0823550-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hellen Caroline Gonçalves Porto - Ré: Adenilza Aparecida Giovanini, Érick Giovanini Porto, Luís Henrique Giovanini Porto, Mapfre Seguros Gerais S.A., Rafael Freires Correa da Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
12/12/2022 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 16:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2022 17:55

Recebidos os autos
22/11/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2022 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2022 16:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2022 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/11/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2022 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/11/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2022 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 22:43

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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