30/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:37

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/05/2025 13:38

Recebidos os autos
30/10/2024 10:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0109170-16.2008.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Divonir Peri Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: José Pascoal de Oliveira Advogado: Bruno Rosa Balbé (OAB: 8923/MS) Advogada: Gilma Aparecida Ávila da Silva Balbé (OAB: 6238E/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
18/10/2024 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:19

Recurso Especial
18/10/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2024 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2024 14:16

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0109170-16.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Divonir Peri Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Recorrido: José Pascoal de Oliveira Advogado: Bruno Rosa Balbé (OAB: 8923/MS) Advogada: Gilma Aparecida Ávila da Silva Balbé (OAB: 6238E/MS) VISTOS, etc.

Verifica-se que a recorrente José Divonir Peri pleiteia a concessão da Justiça Gratuita, sem, contudo, demonstrar a necessidade da benesse.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo-lhe a oportunidade de comprovar nos autos a hipossuficiência financeira alegada, devendo apresentar documentos que evidenciem de forma concludente a incapacidade de custear as despesas processuais, tais como declaração de imposto de renda e extratos bancários recentes.

Assim, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a presença dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0109170-16.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Divonir Peri Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Recorrido: José Pascoal de Oliveira Advogado: Bruno Rosa Balbé (OAB: 8923/MS) Advogada: Gilma Aparecida Ávila da Silva Balbé (OAB: 6238E/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0109170-16.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Divonir Peri Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: José Pascoal de Oliveira Advogado: Bruno Rosa Balbé (OAB: 8923/MS) Advogada: Gilma Aparecida Ávila da Silva Balbé (OAB: 6238E/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - APENAS PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0109170-16.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: José Divonir Peri Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: José Pascoal de Oliveira Advogado: Bruno Rosa Balbé (OAB: 8923/MS) Advogada: Gilma Aparecida Ávila da Silva Balbé (OAB: 6238E/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0109170-16.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Divonir Peri Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: José Pascoal de Oliveira Advogado: Bruno Rosa Balbé (OAB: 8923/MS) Advogada: Gilma Aparecida Ávila da Silva Balbé (OAB: 6238E/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0109170-16.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: José Divonir Peri Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Apelado: José Pascoal de Oliveira Advogado: Bruno Rosa Balbé (OAB: 8923/MS) Advogada: Gilma Aparecida Ávila da Silva Balbé (OAB: 6238E/MS) EMENTA - APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO - EXECUTADO FALECIDO - DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO AUTOR DA IRRECORRIDA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DO DE CUJUS POR SEUS SUCESSORES, QUE VIABILIZARIA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA - REQUERENTE QUE, INTIMADO A DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, MANTEVE-SE INERTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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