STJ - 0817101-38.2022.8.12.0001

11/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

27/05/2025 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472570/2025

27/05/2025 08:43

Protocolizada Petição 472570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 221148/2025 - AgInt

19/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221148 - AgInt no AREsp 2794093 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAYANNE DE DEUS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221148/2025 - AgInt no AREsp 2794093/MS

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221148/2025 - AgInt no AREsp 2794093/MS

09/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313693/2025

09/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 313693/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 221148/2025 -

18/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221148/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221148/2025

17/03/2025 17:18

Protocolizada Petição 221148/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

26/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158055/2025

26/02/2025 11:01

Protocolizada Petição 158055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 19:40

Conheço do agravo de MAYANNE DE DEUS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL