TJMS - 0833291-13.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Diego Augusto Granzotto de Pinho (OAB 12100/MS) Processo 0827117-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Rosângela Vieira Gonzales da Silva - Ciência à parte acerca da disponibilização da guia de custas - fls. 145-146. -
17/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 14:25
INCONSISTENTE
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17/04/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833291-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Fernandes da Silva Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelada: Maria Fernandes da Silva Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) EMENTA - APELAÇÕES - AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ATRASO NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DO RÉU PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Maria Fernandes da Silva e, julgaram prejudicado o recurso do Município de Campo Grande, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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14/04/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 14:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/04/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/04/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 09:20
Conclusos para decisão
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02/04/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 09:20
Distribuído por sorteio
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02/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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