10/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:04:56 local.
03/09/2025 01:04

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:16 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:32

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:32:38 local.
12/08/2025 12:40

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:03

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:33

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0840174-15.2017.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Edna Conceição Bento Custódio Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Recorrido: Renata de Lima Torres Morinigo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Sueli Nunes Ferreira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:02

Expedida/certificada
16/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:00

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:38

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2024 13:38

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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