23/05/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 15:25

Baixa Definitiva
23/05/2024 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:03

INCONSISTENTE
30/04/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 09:37

Negado seguimento a Recurso
24/04/2024 18:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402969-56.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Angela Vasconcellos Advogada: Tamires Carlone Horbach (OAB: 27404/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar arguida nas contrarrazões (fls. 67-74), bem como acerca de preliminar de preclusão da matéria devolvida, objeto do agravo de instrumento anterior (autos nº 1408689-38.2023.8.12.0000).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 14:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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