TJMS - 1400003-57.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ PLANTONISTA DA 6ª CIRCUNSCRICAO DE PONTA PORA, MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CRISTIAN ALEIXO LENCINA

OAB: 24053/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 15:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400003-57.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: C.

    A.

    L.

    Paciente: C.

    G.

    Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Impetrado: J.

    P. da 6 C. de P.

    P., M. À VISTA DO EXPOSTO, considerando o requerimento formulado pelo impetrante, entendo por bem homologar a desistência da ação, extinguindo o feito sem resolução do mérito.

    Providências de estilo, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.

  • 17/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 15:19

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 13/01/2023 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400003-57.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: C.

    A.

    L.

    Paciente: C.

    G.

    Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Impetrado: J.

    P. da 6 C. de P.

    P., M.

    Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400003-57.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: C.

    A.

    L.

    Paciente: C.

    G.

    Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Impetrado: J.

    P. da 6 C. de P.

    P., M.

    Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/01/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400003-57.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Cristian Aleixo Lencina Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Impetrado: Juízo Plantonista da 6ª Circunscrição de Ponta Porã, MS Paciente: Cleiton Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/01/2023.

  • 09/01/2023 17:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 17:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 17:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 17:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 17:32

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 17:32

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 13:36

    Declarada incompetência

  • 09/01/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 12:12

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 12:12

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 11:34

    INCONSISTENTE

  • 09/01/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 11:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 11:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/01/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2023 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/01/2023 10:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/01/2023 07:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/01/2023 07:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/01/2023 22:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/01/2023 22:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/01/2023 22:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/01/2023 22:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/01/2023 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/01/2023 20:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/01/2023 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/01/2023 18:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/01/2023 18:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/01/2023 17:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/01/2023 17:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/01/2023 17:53

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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