TJMS - 0838834-94.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
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10/06/2024 14:47
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica
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27/04/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 01:20
Recebidos os autos
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25/04/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica
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23/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 14:18
INCONSISTENTE
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23/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838834-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Iolando de Aráujo Felipes Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 18:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838834-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Iolando de Aráujo Felipes Advogada: Isabela Marino Petrauski (OAB: 20392/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/04/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/04/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/04/2024 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 13:22
Conclusos para decisão
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15/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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